O documento - Carta de Subsídio à Gestão do Território / Diretrizes Gerais e específicas do ZEE/RJ - emissão inicial, apresenta informações sobre o ZEE no Brasil em termos histórico, bases teóricas e metodológicas, e dos ZEEs regionais e estudais executados no país. Agregam-se informações de uma análise da legitimidade social e políticas relacionadas com o ZEE. Destacam-se as análises de políticas públicas, considerando o ZEE e o ordenamento territorial, o ZEE e a lei florestal, o ZEE e políticas públicas de recursos hídricos, o ZEE e o plano nacional de gerenciamento costeiro, e o ZEE e as comunidades tradicionais.Relatório atualizado pela equipe da SUPLAN conforme descrito no documento.